Divórcio e dissolução
Análise do divórcio consensual ou litigioso, partilha de bens, alteração do nome e formalização das condições ajustadas entre as partes.
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Direito de Família e Sucessões
Orientação jurídica para decisões familiares importantes.
Questões familiares envolvem vínculos pessoais, patrimônio e decisões com efeitos duradouros. A análise jurídica deve considerar os documentos, a realidade da família e as medidas adequadas para proteger direitos com responsabilidade.
O contato inicial não representa contratação. Cada situação exige análise individualizada.Divórcio, guarda, convivência, alimentos e inventário exigem soluções compatíveis com as circunstâncias de cada família. O primeiro passo é compreender os fatos, organizar os documentos e identificar se existe espaço para acordo ou necessidade de medida judicial.
Situações que merecem atenção
Em quais situações a orientação jurídica pode ajudar?
Guarda e convivência
Definição ou revisão da guarda, residência de referência, períodos de convivência e responsabilidades de cada genitor, com atenção ao interesse da criança.
Pensão alimentícia
Fixação, revisão, exoneração ou cobrança de alimentos, a partir das necessidades apresentadas e das possibilidades financeiras demonstradas.
Inventário e partilha
Levantamento de herdeiros, bens e dívidas, escolha da via adequada e acompanhamento da transmissão e da divisão do patrimônio.
União estável
Reconhecimento ou dissolução da união, definição de efeitos patrimoniais e análise de questões relacionadas a filhos e alimentos.
Acordos familiares
Construção e formalização de soluções consensuais quando houver diálogo, sempre com clareza sobre direitos, deveres e consequências jurídicas.
Análise jurídica
O que precisa ser analisado antes de agir?
Não existe uma resposta única para todas as famílias. A estratégia depende das relações envolvidas, da existência de filhos, do patrimônio, da urgência e das provas disponíveis.
Possibilidade de acordo
Verificação dos pontos em consenso e das condições que precisam ser formalizadas para que o ajuste tenha segurança jurídica e possa ser cumprido.
Interesse de crianças e adolescentes
Nas questões de guarda, convivência e alimentos, a análise considera a rotina, os vínculos familiares, as necessidades e a proteção integral dos filhos.
Renda, despesas e necessidades
Em pedidos de alimentos, é importante examinar comprovantes de renda, gastos ordinários e extraordinários e a contribuição possível de cada responsável.
Regime e composição patrimonial
No divórcio, na dissolução de união estável e no inventário, devem ser identificados os bens, as dívidas, as datas relevantes e o regime jurídico aplicável.
Urgência e preservação de provas
Situações urgentes ou de conflito exigem atenção a decisões anteriores, comunicações, comprovantes, registros e outras provas que possam influenciar a medida cabível.
Preparação para o atendimento
Documentos e informações importantes.
Nem todos os documentos são obrigatórios para o primeiro contato. Reúna o que estiver disponível; a relação definitiva dependerá do caso.
- 01Documentos pessoais e comprovante de endereço
- 02Certidões de casamento, nascimento ou óbito
- 03Pacto antenupcial ou documento da união estável, se houver
- 04Comprovantes de renda, despesas e necessidades dos filhos
- 05Documentos de imóveis, veículos, contas e demais bens
- 06Contratos, extratos, dívidas e declarações patrimoniais disponíveis
- 07Decisões judiciais, acordos e processos anteriores
- 08Mensagens e outros registros relacionados aos fatos relevantes
Como funciona
Do primeiro contato à definição dos próximos passos.
Contato inicial
Apresentação breve da situação e identificação do objetivo principal.
Análise documental
Exame das informações disponíveis, esclarecimento das possibilidades e dos riscos.
Formalização
Condições apresentadas com clareza e contratação realizada por escrito, quando houver interesse.
Responsável pelo atendimento
Josué da Silva Rosa
Advogado • OAB/SP 522.209
GraduaçãoBacharelado em DireitoUniversidade Paulista — UNIP
Pós-graduaçãoDireito e Processo do TrabalhoTitulus Pós-Graduação
Avaliações públicas
5,0 no Google
★★★★★8 avaliações públicas registradas no perfil da Josué Rosa Advocacia.
“Boa tarde eu estou muito satisfeito com o seu serviço muito obrigado Dr”Daniel Rosa • avaliação publicada no GoogleOs relatos refletem experiências individuais e não representam promessa ou garantia de resultado.
Perguntas frequentes
Informações para compreender os primeiros passos.
01O divórcio pode ser feito em cartório?
Em determinadas situações, o divórcio pode ser realizado pela via extrajudicial. A escolha depende dos requisitos legais, da existência de consenso e das circunstâncias familiares. A documentação deve ser analisada antes da definição da via adequada.
02Guarda compartilhada significa tempo exatamente igual com cada genitor?
Não necessariamente. A guarda compartilhada envolve a participação de ambos nas decisões relevantes sobre os filhos. A residência de referência e os períodos de convivência são definidos de acordo com a realidade e o interesse da criança ou do adolescente.
03Como é definido o valor da pensão alimentícia?
O valor não decorre de um percentual único aplicável a todos os casos. São examinadas as necessidades de quem recebe, as possibilidades de quem paga e as circunstâncias concretas apresentadas pelas partes.
04É possível revisar uma pensão já fixada?
Sim, quando houver alteração relevante nas necessidades, na capacidade financeira ou em outras circunstâncias consideradas na fixação. A mudança deve ser demonstrada e a obrigação anterior permanece válida até decisão ou novo acordo formalizado.
05Inventário precisa ser judicial?
Nem sempre. Conforme a situação dos herdeiros, a existência de consenso, o testamento e os demais requisitos legais, pode ser possível avaliar a via extrajudicial. A escolha depende da análise completa do caso.
06O atendimento pode ser realizado online?
Sim. O atendimento pode ser realizado online em todo o Brasil, além do atendimento presencial em Votorantim e Sorocaba. O formato dependerá das necessidades e dos documentos do caso.
Atendimento
Converse sobre sua situação.
O primeiro contato permite identificar as informações e os documentos necessários para uma análise responsável.