Dispensa e rescisão
Dúvidas sobre valores, prazo de pagamento, aviso-prévio, férias, décimo terceiro, FGTS e documentos rescisórios.
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Direito do Trabalho • Sorocaba e Votorantim
Orientação trabalhista em Sorocaba com análise individualizada.
Conflitos no trabalho exigem atenção aos documentos, aos prazos e ao que efetivamente ocorreu durante o contrato. O atendimento busca esclarecer possibilidades e riscos com linguagem direta e responsável.
O contato inicial não representa contratação. Cada situação exige análise individualizada.Antes de adotar uma medida, é importante conferir o contrato, os pagamentos, a jornada, as condições do ambiente e a forma de encerramento do vínculo. Cada elemento pode alterar a orientação adequada.
Situações que merecem atenção
Situações trabalhistas que podem exigir análise.
Jornada de trabalho
Horas extras, intervalos, trabalho noturno, controle de ponto e diferenças entre a jornada registrada e a efetivamente cumprida.
Vínculo sem registro
Prestação pessoal e contínua de serviços sem anotação na carteira ou com contratação incompatível com a realidade.
Adicionais e ambiente laboral
Exposição a agentes insalubres ou perigosos e necessidade de avaliação das atividades, equipamentos e documentos técnicos.
Assédio e tratamento abusivo
Condutas reiteradas, humilhações, cobranças abusivas, discriminação ou outras situações que precisem ser documentadas.
Acidente e doença ocupacional
Eventos, lesões ou doenças possivelmente relacionados ao trabalho, afastamento, estabilidade e repercussões do contrato.
Análise jurídica
Como uma demanda trabalhista é avaliada?
A orientação responsável começa pela comparação entre o que ocorreu na prática, os documentos existentes e as regras aplicáveis ao vínculo.
Histórico do contrato
Datas, função, salário, alterações, jornada, forma de subordinação e circunstâncias do encerramento.
Documentos e registros
Carteira de trabalho, holerites, pontos, extratos, mensagens, advertências, atestados e outros elementos disponíveis.
Normas coletivas
Verificação da categoria, sindicato e convenções ou acordos que possam estabelecer direitos específicos.
Prazos
A pretensão trabalhista possui limites temporais. Em regra, após o término do contrato há prazo de dois anos, alcançando créditos dos cinco anos anteriores, ressalvadas situações particulares.
Riscos e alternativas
Explicação das provas necessárias, das possíveis medidas e dos riscos, sem antecipação ou garantia de resultado.
Preparação para o atendimento
Documentos e informações importantes.
Nem todos os documentos são obrigatórios para o primeiro contato. Reúna o que estiver disponível; a relação definitiva dependerá do caso.
- 01Carteira de trabalho digital ou física
- 02Contrato e alterações contratuais
- 03Holerites e comprovantes bancários
- 04Extrato analítico do FGTS
- 05Cartões de ponto, escalas e registros de jornada
- 06Termo de rescisão e aviso-prévio
- 07Mensagens, e-mails e comunicados da empresa
- 08Atestados, exames e documentos médicos, quando relacionados
Como funciona
Do primeiro contato à definição dos próximos passos.
Contato inicial
Apresentação breve da situação e identificação do objetivo principal.
Análise documental
Exame das informações disponíveis, esclarecimento das possibilidades e dos riscos.
Formalização
Condições apresentadas com clareza e contratação realizada por escrito, quando houver interesse.
Responsável pelo atendimento
Josué da Silva Rosa
Advogado • OAB/SP 522.209
GraduaçãoBacharelado em DireitoUniversidade Paulista — UNIP
Pós-graduaçãoDireito e Processo do TrabalhoTitulus Pós-Graduação
Avaliações públicas
5,0 no Google
★★★★★8 avaliações públicas registradas no perfil da Josué Rosa Advocacia.
“Boa tarde eu estou muito satisfeito com o seu serviço muito obrigado Dr”Daniel Rosa • avaliação publicada no GoogleOs relatos refletem experiências individuais e não representam promessa ou garantia de resultado.
Perguntas frequentes
Informações para compreender os primeiros passos.
01Qual é o prazo para ajuizar uma reclamação trabalhista?
Em regra, a pretensão prescreve em dois anos após a extinção do contrato e alcança os créditos dos cinco anos anteriores ao ajuizamento. Existem situações que exigem análise específica.
02Preciso ter testemunhas para buscar orientação?
Não necessariamente. A utilidade de testemunhas depende dos fatos discutidos e dos demais documentos. O primeiro passo é identificar quais provas existem.
03Posso pedir rescisão indireta e parar de trabalhar?
A rescisão indireta exige falta grave do empregador e envolve riscos. Não é recomendável abandonar o trabalho sem orientação individual, pois a conduta pode gerar discussão sobre a forma de término do contrato.
04O primeiro contato já gera cobrança ou contratação?
Não. A contratação somente ocorre após a análise inicial, apresentação das condições e formalização do contrato de honorários.
05O atendimento é somente em Sorocaba?
Não. Há atendimento presencial em Sorocaba e Votorantim e atendimento online em todo o Brasil.
Atendimento
Converse sobre sua situação.
O primeiro contato permite identificar as informações e os documentos necessários para uma análise responsável.